Este projeto de investigação pretende discutir o regime jurídico do graffiti e da “arte urbana” (street art), sob a perspetiva do direito português e, em menor proporção, no direito brasileiro, sem afastar a necessidade do estudo de outros ordenamentos estrangeiros.
O grupo principal de investigadores é formado por membros do Centro de Investigação Jurídico-Económica, Faculdade de Direito da Universidade do Porto; do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Politécnico do Porto; da Universidade Federal do Rio Grande do Norte; da Universidade Portucalense Infante D. Henrique; da Universidade de Cádiz e da UNED, de Madrid; e da Universidade Alberto Hurtado, de Santiago do Chile.    

Consórcio: CIJE (Centro de Investigação Jurídico-Económica - Faculdade de Direito da Universidade do Porto) CEI (Centro de Estudos Interculturais — ISCAP) e Universidade do Rio Grande do Norte (Brasil) 

 
 
 
 
 
 
Alberto Hidalgo Cerezo
Alfredo Ferrante
Ana Clara Azevedo Amorim
André Lamas Leite
Clara Sarmento e Santos
José Domingo Portero Lameiro
António Monteiro de  Oliveira
Cristina Stringari Pasqual
Maria Eduarda Fagundes
Carina Cerqueira 
Francisco Liberal  Fernandes
Maria Manuela Veloso
Maria Raquel Guimarães
Renato Lovato
Neto
Maria Regina  Redinha
Rita Jorge Holbeche Tinoco de Faria
Patrícia Borba Vilar  Guimarães
Yanko Marcius de Alencar  Xavier
Workshop
28 de Nov. 2018, ISCAP
Workshop
28 de Jan. 2020, FDUP
Decorreu no ISCAP - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, (Sala de Leitura em Grupo da Biblioteca), o Workshop "O direito à cidade - street art & lei", organizado pelo CIJE/FDUP e pelo CEI/ISCAP, Insituto Politécnico do Porto.

Este evento integra-se no âmbito do projeto "Tutela jurídica do graffiti", e contarou com as seguintes intervenções:
 14:00 - "O Direito à cidade e arte urbana enquanto manifestação de um direito à utilização e apropriação do espaço público" - Professora Doutora Patrícia Guimarães (Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, Brasil) e Professor Doutor Yanko Xavier (Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, Brasil)
 15:00 - “Isto é street art?” - Professor Doutor António Oliveira (Centro de Estudos Interculturais, ISCAP/P.Porto & Universidade de Vigo) e Professor Doutor Orlando Lima Rua (Centro de Estudos Interculturais, ISCAP/P.Porto)

 
Maria Raquel Guimarães
Maria Regina  Redinha
António Monteiro de  Oliveira
Clara Sarmento e Santos
Maria Raquel Guimarães
Maria Regina  Redinha
Patrícia Borba Vilar  Guimarães
Yanko Marcius de Alencar  Xavier
Carla Azevedo de Almeida
Maria Eduarda Fagundes
Renato Lovato
Neto

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