O Projeto
Este projeto de investigação pretende discutir o regime jurídico do graffiti e da “arte urbana” (street art), sob a perspetiva do direito português e, em menor proporção, no direito brasileiro, sem afastar a necessidade do estudo de outros ordenamentos estrangeiros.
O grupo principal de investigadores é formado por investigadores do Centro de Investigação Jurídico-Económica, Faculdade de Direito da Universidade do Porto; do Centro de Estudos Interculturais (CEI) do ISCAP/P.PORTO;; da Universidade Federal do Rio Grande do Norte; da Universidade Portucalense Infante D. Henrique; da Universidade de Cádiz e da UNED, de Madrid; da Universidade Alberto Hurtado, de Santiago do Chile; da Universidade de Santiago de Compostela; e da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Notícias
De Vhils a Banksy: quando a arte urbana homenageia os profissionais de saúde
Vhils está a compor um mural nas paredes do Hospital São João, no Porto. A obra, que é um tributo aos profissionais de saúde, será inaugurada na sexta-feira. Por todo o mundo têm surgido homenagens a quem está na linha da frente do combate à covid-19.
Investigadores
Alberto Hidalgo Cerezo
André Lamas Leite
Clara Sarmento e Santos
Irene Merino
Calle
Maria Eduarda Fagundes
Maria Regina Redinha
Rita Jorge Holbeche Tinoco de Faria
Alfredo Ferrante
António Monteiro de Oliveira
Cristina Stringari Pasqual
Isabel Espín Alba
Maria Manuela Veloso
Patrícia Borba Vilar Guimarães
Ana Clara Azevedo Amorim
Carina Cerqueira
Francisco Liberal Fernandes
José Domingo Portero Lameiro
Maria Raquel Guimarães
Renato Lovato
Neto
Yanko Marcius de Alencar Xavier
Eventos
Workshop
28 de Nov. 2018, ISCAP
Decorreu no ISCAP - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, (Sala de Leitura em Grupo da Biblioteca), o Workshop "O direito à cidade - street art & lei", organizado pelo CIJE/FDUP e pelo CEI/ISCAP, Insituto Politécnico do Porto.
Este evento integra-se no âmbito do projeto "Tutela jurídica do graffiti", e contarou com as seguintes intervenções:
14:00 - "O Direito à cidade e arte urbana enquanto manifestação de um direito à utilização e apropriação do espaço público" - Professora Doutora Patrícia Guimarães (Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, Brasil) e Professor Doutor Yanko Xavier (Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, Brasil)
15:00 - “Isto é street art?” - Professor Doutor António Oliveira (Centro de Estudos Interculturais, ISCAP/P.Porto & Universidade de Vigo) e Professor Doutor Orlando Lima Rua (Centro de Estudos Interculturais, ISCAP/P.Porto)
Workshop
28 de Jan. 2020, FDUP
Programa:
— Enquadramento jurídico-penal da actividade dos grafitters
(André lamas Leite: CIJE/FDUP)
— Stree Art em museus
(António Monteiro de Oliveira: CEI/ISCAP)
— Street Art e publicidade
(Ana Clara Amorim: UPT)
— Criminologia cultural e arte transgressiva
(Rita Faria: Escola de Criminologia/FDUP)
— O Projecto StreeArtCEI
(Maria Luísa Silva: CEI/ISCAP)
Webinar
25 de Jun. 2020, Zoom
Programa:
— Graffitis: Análisis de su eventual protección por la ley de propiedad intelectual en España (José Domingo Portero Lameiro: CIJE/Universidad de Cádiz)
— A intersecção entre a Arte Urbana e a Contracultura no domínio do Subvertising ou Adbusting: a liberdade de expressão e de criação cultural (Maria Eduarda Serrano Fagundes: FDUP)
— A reprodução da street art como elemento de outras obras artísticas: questões e experiências no Direito Português e Brasileiro (António Gonçalves / Ivan Sales: FDUP)
— El derecho a la integridad de la obra artística: casos reales y enseñanzas aplicables al grafito
(Alberto Hidalgo Cerezo: UNED Madrid)
— O projecto StreetArtCEI e o paradoxo da investigação de uma cultura marginal
(Clara Sarmento: CEI/ISCAP)
18 de Nov. 2021 às 09h00, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto
Programa:
Parcerias
Organização
Coordenação
Maria Raquel Guimarães
Maria Regina Redinha
Comissão Científica
António Monteiro de Oliveira
Clara Sarmento e Santos
Maria Raquel Guimarães
Maria Regina Redinha
Patrícia Borba Vilar Guimarães
Yanko Marcius de Alencar Xavier
Comissão executiva
Carla Azevedo de Almeida
Maria Eduarda Fagundes